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1 Ministerio Publico Federal Recorrente x 2 Jose Genoino Neto Recorrido

Processo 5001496-98.2024.4.03.6181 · Superior Tribunal de Justiça

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • 1 Ministerio Publico Federal Recorrente
Polo passivo

Classe: Recurso Especial
Órgão: Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Sexta Turma
Última publicação: 14/09/2026

Sobre este processo

O processo 5001496-98.2024.4.03.6181 é da Justiça Federal (3ª Região), no Superior Tribunal de Justiça, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Sexta Turma. A classe processual é Recurso Especial, recurso ao Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação da lei federal. No polo ativo aparece 1 Ministerio Publico Federal Recorrente; no polo passivo, 2 Jose Genoino Neto Recorrido e Jose Genoino Neto. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5001496-98.2024.4.03.6181?

No Superior Tribunal de Justiça, Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Sexta Turma.

Quem são as partes do processo 5001496-98.2024.4.03.6181?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: 1 Ministerio Publico Federal Recorrente; no polo passivo: 2 Jose Genoino Neto Recorrido e Jose Genoino Neto.

Como acompanhar o processo 5001496-98.2024.4.03.6181?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.