Processo 5001548-50.2025.4.04.7113
TRF4 • Apelação Cível
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Polo Passivo
Última movimentação
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 01 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 09 de junho de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001548-50.2025.4.04.7113 / RS (Pauta: 31) RELATOR : Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A) : CARMEM ELISA HESSEL APELADO : JULIO XANDRO HECK (RÉU) ADVOGADO(A) : NAP-ECOJUD4-INTEGRAÇÃO APELADO : LUCAS CORADINI (RÉU) ADVOGADO(A) : NAP-ECOJUD4-INTEGRAÇÃO INTERESSADO : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS (INTERESSADO) PROCURADOR(A) : NAP-ECOJUD4-INTEGRAÇÃO Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 19 de maio de 2026. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
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