Processo 5001572-80.2021.8.04.0001

TJAM • Agravo de Execução Penal

Tribunal
Número CNJ
5001572-80.2021.8.04.0001
Classe
Agravo de Execução Penal
Órgão Julgador
Câmara Criminal
Última publicação
24/07/2026
Partes
2

Polo Ativo

Polo Passivo

Última movimentação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6718 Ata da 453 ª sessão ordinária da(s) Câmara Criminal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 04 de Abril de 2022. Na data supra, às 08:50 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Henrique Veiga Lima no(a) Plenário Virtual da Câmara Criminal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) João Mauro Bessa, Carla Maria Santos Dos Reis, José Hamilton Saraiva Dos Santos, Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho, João Mauro Bessa, Carla Maria Santos Dos Reis, José Hamilton Saraiva Dos Santos, Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho, João Mauro Bessa, Carla Maria Santos Dos Reis, José Hamilton Saraiva Dos Santos, Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho, João Mauro Bessa, Carla Maria Santos Dos Reis, José Hamilton Saraiva Dos Santos, Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho, João Mauro Bessa, Carla Maria Santos Dos Reis, José Hamilton Saraiva Dos Santos, Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho, João Mauro Bessa, Carla Maria Santos Dos Reis, José Hamilton Saraiva Dos Santos, Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho, João Mauro Bessa, Carla Maria Santos Dos Reis, José Hamilton Saraiva Dos Santos, Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho, João Mauro Bessa, Carla Maria Santos Dos Reis, José Hamilton Saraiva Dos Santos, Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho, João Mauro Bessa, Carla Maria Santos Dos Reis, José Hamilton Saraiva Dos Santos, Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho, João Mauro Bessa, Carla Maria Santos Dos Reis, José Hamilton Saraiva Dos Santos e Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Carmax Oliveira Do Carmo, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 0. 5001572-80.2021.8.04.0001 - Agravo de Execução Penal - Câmara Criminal. Relator: Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho. Agravante: Thiago Monteiro da Silva. Agravado: Ministério Público Estadual representado(a) por ELIZANDRA LEITE GUEDES DE LIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Thiago Monteiro da Silva. Adiado. Observações: ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos do Agravo em Execução Penal de n.º 5001572-80.2021.8.04.0001, DECIDE a Colenda Primeira Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em consonância com o Graduado Órgão Ministerial, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora, que integra esta decisão para todos os fins de direito.Sala das Sessões, em Manaus (AM),::sessão migrada do saj::997761::12366::1::30986092::48. 0. 4000029-28.2022.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: José Hamilton Saraiva Dos Santos. Impetrante/Paciente: J.B.L.M.J., Impetrante/Paciente: L.M.B., Impetrante/Paciente: F.M.d.F., Impetrante/Paciente: L.L.d.A., Impetrante/Paciente: A.Y.G.F.Autoridade Coatora: J.D.B. Adiado. Observações: Vistos, relatados e discutidos os autos de Habeas Corpus em epígrafe, DECIDE a colenda Primeira Câmara Criminal do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, JULGAR PREJUDICADO O HABEAS CORPUS, nos termos do voto do Relator, que integra esta Decisão para todos os fins de direito.::sessão migrada…

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