Processo 5001588-30.2024.4.04.7028
TRF4 • Procedimento Comum Cível
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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001588-30.2024.4.04.7028/PR AUTOR : JOCIMAR NUNES DE SIQUEIRA ADVOGADO(A) : CLAUDIO ITO (OAB PR047606) ADVOGADO(A) : THIAGO BUENO RECHE (OAB PR045800) ADVOGADO(A) : ROGERIO ZARPELAM XAVIER (OAB PR049320) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por JOCIMAR NUNES DE SIQUEIRA , nascido em 01/07/1971 e cadastrado no CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, pretendendo a concessão de benefício ( aposentadoria por tempo de contribuição ): NB: 203.460.556-4 DER: 22/09/2023 Foram apresentados os seguintes documentos: Tempo rural Período: 01/01/1981 a 31/08/1986 Tipo de vínculo: Segurado especial Forma de trabalho: Regime de economia familiar Nome Parentesco JOÃO SIDVAL NUNES DE SIQUEIRA Pai MARIA LEONTINA SPERANDIO DE SIQUEIRA Mãe Tipo de contagem: Independente de contribuição Prova(s) dos autos: Tipo da Prova Páginas Doc. Terceiros Ano confecção Documento Autodeclaração de atividade rural 101-106 Não evento 1, PROCADM6 Certidão de casamento (Pai) 27 Não 1970 evento 1, PROCADM6 Certidão de nascimento 28 Não 1979 evento 1, PROCADM6 Certidão de nascimento (Irmão(ã)) 29 Sim 1981 evento 1, PROCADM6 Certidão de nascimento (Irmão(ã)) 30 Sim 1982 evento 1, PROCADM6 Tempo especial Período: 10/01/1987 a 22/10/1988 Reconhecido administrativamente como tempo comum. Tipo de Vínculo: Empregado ARIE KRIJU KNOESTER CNPJ desconhecido Lotação e atribuição: Trabalhou todo o período no mesmo setor/cargo/função? Sim Setor: Agrícola Cargo/Função: Trabalhador rural Detalhamento da especialidade: Categoria Profissional, Insalubridade e Penosidade Decreto no 53.831/1964 2.2.1 Agricultura Decreto no 83.080/1979 2.2.1 Pescadores Agente(s) 01 Período de exposição: 10/01/1987 a 22/10/1988 Fatores de risco: Agentes biológicos , Calor , Ruído Forma de contagem 25 anos Prova(s) dos autos: Tipo da Prova Páginas Documento CTPS 11 evento 1, PROCADM5 Tempo rural Período: 23/10/1988 a 31/01/1990 Tipo de vínculo: Segurado especial Forma de trabalho: Individual Tipo de contagem: Independente de contribuição Prova(s) dos autos: Tipo da Prova Páginas Doc. Terceiros Ano confecção Documento Autodeclaração de atividade rural 101-106 Não evento 1, PROCADM6 Atestado do instituto de identificação 31 Não 1989 evento 1, PROCADM6 Certidão de nascimento (Filho(a)) 32 Não 1991 evento 1, PROCADM6 Tempo urbano Período: 01/02/1990 a 31/01/1991 Tipo de vínculo: Empregado urbano DANIEL VRIESMAN SOBRINHO CNPJ desconhecido Tipo de contagem: Com contribuição recolhida Prova(s) dos autos: Tipo da Prova Páginas Documento CTPS 11 evento 1, PROCADM5 Tempo especial Período: 01/02/1990 a 31/05/1991 Reconhecido administrativamente como tempo comum. Tipo de Vínculo: Empregado DANIEL VRIESMAN SOBRINHO CNPJ desconhecido Lotação e atribuição: Trabalhou todo o período no mesmo setor/cargo/função? Sim Setor: Agricultura Cargo/Função: Trabalhador rural Detalhamento da especialidade: Categoria Profissional e Insalubridade Decreto no 53.831/1964 2.2.1 Agricultura Decreto no 83.080/1979 2.2.1 Pescadores Agente(s) 01 Período de exposição: 01/02/1990 a 31/05/1991 Fatores de risco: Agentes químicos cancerígenos , Calor , Ruído Forma de contagem 25 anos Prova(s) inicialmente requeridas: Perícia Prova(s) dos autos: Tipo da Prova Páginas Documento CTPS 11 evento 1, PROCADM5 PPP 1-3 evento 1, PROCADM6 LTCAT empregadora 4-11 evento 1, PROCADM6 Tempo especial …
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