Processo 5001590-13.2026.8.24.0505
TJSC • Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Partes do processo (1)
A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.
Última movimentação
<b>PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001590-13.2026.8.24.0505/SC</b></br><b><table border="0"><tr><td>ACUSADO</td><td>: RODRIGO BARRETO CARVALHO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DANIELI DE MELLO SIQUEIRA (OAB SC075006)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória para: a) ABSOLVER os acusados ARNALDO OCAMPO CARDOSO e RODRIGO BARRETO CARVALHO do crime previsto no art. 35, "caput", da Lei n. 11.3
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJSC
O TJSC é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.