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Douglas Basso — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Processo nº 5001658-08.2022.8.24.0018 — TJSC

Tribunal

TJSC

Número CNJ

5001658-08.2022.8.24.0018

Classe

Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Assunto

Acordo de Não Persecução Penal

Órgão julgador

Vara Regional de Execuções Penais da Comarca de Chapecó

Grau

Partes do processo

Douglas BassoPolo Passivo

Mauro Alberto AngoneseAdvogado(a)

Andamentos

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19/02/2026

Baixa Definitiva

19/02/2026

Documento

19/02/2026

Expedição de documento

19/02/2026

Petição

18/02/2026

Petição

18/02/2026

Confirmada

13/02/2026

Publicação

12/02/2026

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026

Expedida/certificada

11/02/2026

Expedida/certificada

11/02/2026

Decisão Interlocutória de Mérito

19/01/2026

Petição

29/12/2025

Confirmada

19/12/2025

Expedida/certificada

19/12/2025

Petição

Perguntas sobre o processo 5001658-08.2022.8.24.0018

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Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.

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