Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina x Eduardo Antonio Ronsani

Processo 5001851-70.2026.8.24.0539 · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Partes do processo

Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Polo ativo

Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina

Polo passivo

Eduardo Antonio Ronsani

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Curitibanos
Última publicação: 17/04/2026

Sobre este processo

O processo 5001851-70.2026.8.24.0539 é da Justiça Estadual (Santa Catarina), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Curitibanos. A classe processual é Ação Penal - Procedimento Ordinário. No polo ativo aparece Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina; no polo passivo, Eduardo Antonio Ronsani.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5001851-70.2026.8.24.0539?

No Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Vara Criminal da Comarca de Curitibanos.

Quem são as partes do processo 5001851-70.2026.8.24.0539?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina; no polo passivo: Eduardo Antonio Ronsani.

Como acompanhar o processo 5001851-70.2026.8.24.0539?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações

Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

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