Processo 5001876-88.2020.8.13.0090

Apelante(s) - FRANCIELE PAMELA DA SILVA SIQUEIRA; FRANCILENE DA SILVA SIQUEIRA; G.L.F.S., representado(a)(s) p/ mãe, F.P.S.S.; JAIMESSON FELIPE DA SILVA; LEONEL PABLO DA SILVA SIQUEIRA; MARIA LUCIA FELIPE DA SILVA; VALE S.A.; Apelado(a)(s) - FRANCIELE PAMELA DA SILVA SIQUEIRA; FRANCILENE DA SILVA SIQUEIRA; G.L.F.S., representado(a)(s) p/ mãe, F.P.S.S.; JAIMESSON FELIPE DA SILVA; LEONEL PABLO DA SILVA SIQUEIRA; MARIA LUCIA FELIPE DA SILVA; VALE S.A.; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Maria Dolores Gióvine Cordovil (JD Convocada) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual em 10/08/2026 às 9h, nos termos do Art. 118 do RITJ. As partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para, caso queiram e seja processo que caiba sustentação oral, se opor ao julgamento virtual, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta nº 1.404/PR/2022. Adv - ANA GABRIELA NUNES PALHARES, ANA GABRIELA NUNES PALHARES, ANA GABRIELA NUNES PALHARES, ANA GABRIELA NUNES PALHARES, ANA GABRIELA NUNES PALHARES, ANA GABRIELA NUNES PALHARES, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANIEL AMIN FERRAZ, DANIEL AMIN FERRAZ, DANIEL AMIN FERRAZ, DANIEL AMIN FERRAZ, DANIEL AMIN FERRAZ, DANIEL AMIN FERRAZ, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DENISON FERNANDES PARREIRA, DENISON FERNANDES PARREIRA, DENISON FERNANDES PARREIRA, DENISON FERNANDES PARREIRA, DENISON FERNANDES PARREIRA, DENISON FERNANDES PARREIRA, HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO, HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO, HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO, HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO, HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO, HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA, ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA, LEONARDO HENKES THOMPSON FLORES, LEONARDO HENKES THOMPSON FLORES, LEONARDO HENKES THOMPSON FLORES, LEONARDO HENKES THOMPSON FLORES, LEONARDO HENKES THOMPSON FLORES, LEONARDO HENKES THOMPSON FLORES, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO, PAULO DE OLIVEIRA MASULLO, ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES, ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES, ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES, ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES, ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES, ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES; e outros..

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