Processo 5002019-96.2025.4.04.7103

TRF4 • Apelação / Remessa Necessária

Tribunal
Número CNJ
5002019-96.2025.4.04.7103
Classe
Apelação / Remessa Necessária
Órgão Julgador
3ª Turma
Última publicação
21/05/2026
Partes
2

Polo Ativo

Polo Passivo

Última movimentação

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de junho de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002019-96.2025.4.04.7103 / RS (Pauta: 117) RELATOR : Juiz Federal RAPHAEL DE BARROS PETERSEN APELANTE : FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV (INTERESSADO) PROCURADOR(A) : DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE APELADO : STEPHANIE JESIEN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LEANDRA CORREA BARBOSA (OAB RS124120) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO : PRESIDENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO : PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH (INTERESSADO) PROCURADOR(A) : GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 20 de maio de 2026. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente

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