Processo 5002050-16.2025.4.04.7104

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 15/06/2026 A 22/06/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5002050-16.2025.4.04.7104/ RS RELATORA : Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA PRESIDENTE : Juíza Federal SUSANA SBROGIO GALIA RECORRENTE : JOAO HENRIQUE BRUGNERA AGOSTINI (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO ALMIR SCARIOT ALVES (OAB RS115028) ADVOGADO(A) : ELTON SCARIOT (OAB RS050840) ADVOGADO(A) : CLERIANO BENATTI (OAB RS066573) ADVOGADO(A) : TIAGO ROSO (OAB RS106096) RECORRENTE : MIGUEL ANGELO BRUGNERA AGOSTINI (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO ALMIR SCARIOT ALVES (OAB RS115028) ADVOGADO(A) : ELTON SCARIOT (OAB RS050840) ADVOGADO(A) : CLERIANO BENATTI (OAB RS066573) ADVOGADO(A) : TIAGO ROSO (OAB RS106096) RECORRENTE : ELVIO LUIZ AGOSTINI (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO ALMIR SCARIOT ALVES (OAB RS115028) ADVOGADO(A) : ELTON SCARIOT (OAB RS050840) ADVOGADO(A) : CLERIANO BENATTI (OAB RS066573) ADVOGADO(A) : TIAGO ROSO (OAB RS106096) RECORRENTE : ELVIO LUIS AGOSTINI JUNIOR (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO ALMIR SCARIOT ALVES (OAB RS115028) ADVOGADO(A) : ELTON SCARIOT (OAB RS050840) ADVOGADO(A) : CLERIANO BENATTI (OAB RS066573) ADVOGADO(A) : TIAGO ROSO (OAB RS106096) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA. RELATORA DO ACÓRDÃO : Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Votante : Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Votante : Juíza Federal SUSANA SBROGIO GALIA Votante : Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

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