Processo 5002051-09.2019.4.02.5118

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002051-09.2019.4.02.5118/RJ AUTOR : JOSE GERALDO DE MELO CEZARIO ADVOGADO(A) : FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) ADVOGADO(A) : ROMILDO BAPTISTA DE SOUZA (OAB RJ150542) ADVOGADO(A) : MARIA FLOR DE MAIO SANTOS (OAB RJ069460) ADVOGADO(A) : RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785) RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU : CLAUDIA GONCALVES ADVOGADO(A) : ROMILDO BAPTISTA DE SOUZA (OAB RJ150542) INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EDITAL Nº 510019763029 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA MOVIDA POR  JOSE GERALDO DE MELO CEZARIO  EM FACE DE  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e CLAUDIA GONCALVES , PROCESSO Nº  50020510920194025118 , NA FORMA ABAIXO: EDITAL DE INTIMAÇÃO DE HERDEIROS E SUCESSORES (PRAZO DE 20 DIAS). O Excelentíssimo Senhor, Juiz Federal Doutor ELTON VICTOR HUGO ZUQUELO, 5ª Vara Federal de Duque de Caxias , na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria tramitam os autos da ação acima identificada, movida por  JOSE GERALDO DE MELO CEZARIO  (72 anos) (XXX.XXX.XXX-XX)  - Pessoa Física, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Tendo em vista o falecimento de JOSE GERALDO DE MELO CEZARIO , ocorrido em 12/08/2019 , conforme certidão de óbito juntada aos autos, e diante da impossibilidade de localização e qualificação de todos os seus herdeiros, pelo presente edital INTIMA os herdeiros, sucessores e interessados para que, no prazo de 30 dias , manifestem a sucessão processual e promovam a respectiva habilitação nos autos, sob pena de preclusão e demais cominações legais. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Duque de Caxias, em 22 de julho de dois mil e vinte seis. Eu, Karla Renata Bastos da Silva, estagiária, matrícula, digitei e eu Manoel da Silva Marins, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevo.

O TRF2 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.