Processo 5002060-56.2023.4.04.7031

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002060-56.2023.4.04.7031/PR AUTOR : DEMILSON APARECIDO VELOSO ADVOGADO(A) : ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de concessão de benefício ( aposentadoria por tempo de contribuição ). Houve indicação dos seguintes 'períodos controvertidos':   Período controvertido Espécie Tipo de Vínculo 1 01/12/1989 a 18/12/1989 Tempo rural Segurado especial 2 13/06/1990 a 13/06/1990 Tempo urbano Empregado urbano 3 15/08/1991 a 15/08/1991 Tempo urbano Empregado urbano 4 08/02/2001 a 18/12/2013 Tempo especial Empregado 5 01/10/2016 a 31/10/2016 Tempo urbano Contribuinte individual 6 01/12/2016 a 31/01/2017 Tempo urbano Contribuinte individual 7 01/04/2018 a 30/04/2018 Tempo urbano Contribuinte individual Foram juntadas as seguintes provas: Tempo rural Período: 01/12/1989 a 18/12/1989 Tipo de vínculo: Segurado especial Forma de trabalho: Regime de economia familiar Nome Parentesco LAERCIO VELOSO Pai MARIA JOSE VELOSO Mãe CLAUDEMIR APARECIDO VELOSO Irmão(ã) ROSIMEIRE APARECIDA VELOSO GRECO Irmão(ã) Tipo de contagem: Independente de contribuição Prova(s) dos autos: Tipo da Prova Páginas Doc. Terceiros Ano confecção Documento Autodeclaração de atividade rural 99-104 Não   evento 1, PROCADM13 Ficha de inscrição em sindicato 15-17 Sim 1972 evento 1, PROCADM14 Histórico escolar 21-27 Sim 1980-1987 evento 1, PROCADM14 Certidão de nascimento (Irmã)   Sim 1984 evento 1, CERTNASC6 Recibos do sindicato dos trabalhadores rurais de rolândia/pr 33 Sim 1986-1987 evento 1, PROCADM14 Ficha de matrícula em escola rural 28,30 Sim 1987 evento 1, PROCADM14 Contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural 31-32 Sim 1987 evento 1, PROCADM14 Notas fiscais 36 Sim 1988-1989 evento 1, PROCADM14 Contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural 34-35 Sim 1989 evento 1, PROCADM14 Certidão de casamento (Autor) 43 Não 1991 evento 1, PROCADM14 Tempo urbano Período: 13/06/1990 a 13/06/1990 Tipo de vínculo: Empregado urbano OMEFIL OFICINA MECANICA E FUNDICAO ITAJAI LTDA 80.905.946/0001-36 Tipo de contagem: Com contribuição recolhida Prova(s) dos autos: Tipo da Prova Páginas Documento CTPS 13 evento 1, PROCADM13 Certidão de baixa   evento 8, COMP11 Tempo urbano Período: 15/08/1991 a 15/08/1991 Tipo de vínculo: Empregado urbano CALIVER DO BRASIL IND COM E REPR DE MAQ AGRICOLAS LTDA 76.287.515/0001-86 Tipo de contagem: Com contribuição recolhida Prova(s) dos autos: Tipo da Prova Páginas Documento CTPS 14 evento 1, PROCADM13 Certidão de baixa   evento 8, COMP10 Tempo especial Período: 08/02/2001 a 18/12/2013 Reconhecido administrativamente como tempo comum. Tipo de Vínculo: Empregado TEMPERLANDIA TEMPERA VIDROLANDIA LTDA 03.309.277/0001-99 Lotação e atribuição: Trabalhou todo o período no mesmo setor/cargo/função? Sim Setor: Temperado Cargo/Função: Operador de máquina Detalhamento da especialidade: Insalubridade Agente(s) 01 Período de exposição: 08/02/2001 a 18/12/2013 Fatores de risco: Calor , Ruído Forma de contagem 25 anos Prova(s) inicialmente requeridas: Perícia Testemunhal Prova(s) dos autos: Tipo da Prova Páginas Documento PPP 33-35 evento 1, PROCADM13 Ar 36-37 evento 1, PROCADM13 E-mail 92-93 evento 1, PROCADM13 PPRA 39-91,94-98 evento 1, PROCADM13 LTCAT empregadora SETOR TEMPERADOS RUÍDO 5 evento 34, LAUDO2 LTCAT empregadora   evento 35, LAUDO1 Tempo urbano Período:…

Ver a publicação completa →

O TRF4 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.