Processo 5002065-95.2025.8.24.0054
TJSC • Usucapião
Partes do processo (1)
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USUCAPIÃO Nº 5002065-95.2025.8.24.0054/SC AUTOR : ALINE PRISCILA WARMLING ADVOGADO(A) : JOAO LUIZ PEREIRA (OAB SC060153) INTERESSADO : DAUREA SPERBER ADVOGADO(A) : JOAO LUIZ PEREIRA INTERESSADO : GILVANE SELHORST ADVOGADO(A) : JOAO LUIZ PEREIRA INTERESSADO : IRINEU LICHTENFELS ADVOGADO(A) : JOAO LUIZ PEREIRA INTERESSADO : JURACY HANG LICHTENFELS ADVOGADO(A) : JOAO LUIZ PEREIRA INTERESSADO : ANA PETRY WERNKE ADVOGADO(A) : JOAO LUIZ PEREIRA DESPACHO/DECISÃO ALINE PRISCILA WARMLING , qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA em face de ANGELICA WERNKE WARMLING e ALDO WARMLING , também qualificados, visando a declaração de domínio do imóvel individualizado conforme memorial descritivo [ evento 1, APRES DOC6 ] e levantamento planimétrico [ evento 1, APRES DOC5 ], contendo a seguinte descrição: Terreno urbano situado no lado par da Rua 13 de Maio, Bairro Santa Tereza, na cidade de Aurora, distando 35,00m do cruzamento da Rua 13 de Maio com a Rua 10 de Setembro, com área de 1.332,94m² (mil trezentos e trinta e dois metros quadrados e noventa e quatro decímetros quadrados), com as seguintes medidas e confrontações: FRENTE em 39,23m divididos em 3 linhas, sendo a primeira de 21,76m (V7-V8), a segunda em curva com Raio de 25,00m e desenvolvimento de 12,03m (V8-V9) e a terceira de 5,44m (V9-V1), todas confrontando com a Rua 13 de Maio; FUNDOS em 35,97m divididos em 2 linhas, sendo a primeira de 15,97m (V2-V3) e a segunda de 22m (V3-V4), ambas confrontando com terras de Aldo Warmling e Angelica Wernke Warmling (matrícula 56.358); LADO DIREITO em 39,48m (V1-V2), confrontando com terras de Aldo Warmling e Angelica Wernke Warmling (matrícula 56.358); LADO ESQUERDO em 34,20m divididos em 3 linhas sendo a primeira de 5,90m (V4-V5), confrontando com terras de Gilvane Selhorst e Daurea Sperber (matrícula nº 45.032), a segunda de 14,80m (V5-V6), confrontando com terras de Ana Petry Wernke e Augustinus Wernke (matrícula nº 43.304) e a terceira de 13,50m (V6-V7), confrontando com terras de Irineu Lichtenfels e Juracy Hang Lichtenfels (matrícula nº 43.259). Alega que exerce a posse mansa, pacífica, ininterrupta e com animus domini do imóvel acima individualizado há mais de 10 (dez) anos. Ao final, requer a procedência do pedido para que lhe seja declarado o domínio do imóvel com área de 1.332,94m², situado no Loteamento Aldo Warmling , Bairro Santa Tereza, Município de Aurora, que é parte do imóvel matriculado sob o n. 56.358 junto ao Registro de Imóveis de Rio do Sul. Determinada a emenda da petição inicial [ evento 10, DESPADEC1 ], a autora corrigiu o valor da causa, indicou os confrontantes e esclareceu que recebeu o imóvel objeto da presente demanda de seu genitor, o Sr. Nilo Warmling , por meio de doação verbal realizada por volta do ano de 2013. Afirmou que, em decorrência de desavenças familiares ocorridas posteriormente, a comunicação entre as partes restou prejudicada [ evento 19, PET1 ]. Todos os requeridos e confrontantes foram devidamente citados e, ainda, os entes públicos, devidamente intimados, tudo conforme quadro abaixo: REQUERIDOS CITAÇÃO Angelica Wernke Warmling Evento 83 Aldo Warmling Evento 84 Nilo Warmling Evento 159 Miguel Henrique Warmling Evento 166 Erondina Foss Warmling Evento 169 Amanda Caroline Warmling Luchtemberg Evento 183 Gilvanio Luchtemberg Evento 184 CONFRONTANTES CITAÇÃO Augustinus Wernke Evento 82 Juracy Hang…
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