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Cristian dos Santos x Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Sul

Processo 5002105-43.2023.8.21.0018 · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Sul
Outras partes

Classe: Apelação Criminal
Órgão: Secretaria da 8ª Câmara Criminal
Última publicação: 01/06/2026

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 01/06/2026

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 29/04/2026 A 29/04/2026 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002105-43.2023.8.21.0018/ RS RELATORA : Desembargadora VANESSA GASTAL DE MAGALHAES PRESIDENTE : Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA PROCURADOR(A) : CARLOS ROBERTO LIMA PAGANELLA APELANTE : CRISTIAN DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) A 8ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA PARA ABSOLVER CRISTIAN DOS SANTOS DAS IMPUTAÇÕES FEITAS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.