Processo 5002120-78.2025.4.04.9999

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/05/2026 A 11/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002120-78.2025.4.04.9999/ SC INCIDENTE : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ PRESIDENTE : Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ PROCURADOR(A) : WALDIR ALVES APELANTE : CLAUDINEI DO PRADO PADILHA ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS SABADIN (OAB SC038097) ADVOGADO(A) : THIAGO BUCHWEITZ ZILIO (OAB SC029884) ADVOGADO(A) : JOSE EMILIO BOGONI (OAB SC004151) ADVOGADO(A) : VANESSA FRANCIELI STUBER BROLEZE (OAB SC027996) ADVOGADO(A) : RODRIGO LUIS BROLEZE (OAB SC011143) ADVOGADO(A) : DULCE NERI RIBEIRO (OAB SC016483) ADVOGADO(A) : THIAGO BUCHWEITZ ZILIO ADVOGADO(A) : JOSE EMILIO BOGONI ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS SABADIN ADVOGADO(A) : RODRIGO LUIS BROLEZE APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A 9ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEM EFEITOS INFRINGENTES. RELATOR DO ACÓRDÃO : Desembargador Federal SEBASTI

O TRF4 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.