Processo 5002200-86.2026.4.02.0000

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 19 DE MAIO DE 2026, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Informações adicionais: 1) O pedido de preferência ou de sustentação oral deve ser registrado no sistema e-Proc. Para mais informações sobre o requerimento, acesse o arquivo ?Orientações para os pedidos de preferência/sustentação oral?, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp. 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp. 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, no registro do pedido no sistema e-Proc; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores. 4) A composição da 2ª Turma Especializada para esta sessão, observada a ordem de antiguidade, será, em razão da ausência justificada dos Desembargadores Federais Marcello Ferreira de Souza Granado e Flavio Oliveira Lucas (Portaria PRES/TRF2 nº 248, de 24/04/2026, e Portaria PRES/TRF2 nº 169, de 12/03/2026, respectivamente), a seguinte: 4.1) Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 4.2) Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 4.3) Exma. Juíza Federal Helena Elias Pinto, convocada no Gabinete 12 da 4ª Turma Especializada (Ato de convocação PRES/TRF2 nº 51, de 04/02/2026), tendo em vista a indisponibilidade dos integrantes das 1ª e 3ª Turmas Especializadas, que farão sessões presenciais na mesma data, e dos integrantes mais antigos da 4ª Turma Especializada, previamente consultados. 5) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26), atuarão o Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05) e a Exma. Juíza Federal Helena Elias Pinto (Gabinete 12); 5.2) Processos relatados pelo Exmo.…

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