Processo 5002229-51.2019.4.04.7106

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2026, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas de que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos da precitada Resolução. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5002229-51.2019.4.04.7106 / RS (Pauta: 1109) RELATORA : Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO RECORRENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A) : SIMONE KLITZKE RECORRIDO : VILMAR TOMAZZINI LISCANO (AUTOR) ADVOGADO(A) : KAMERSON ROBERTO BORGES (OAB RS086175) ADVOGADO(A) : RAFAEL PEDROSO BORGES (OAB RS072138) ADVOGADO(A) : MARCOS SPERRY GOMIDE (OAB RS068171) ADVOGADO(A) : ANGELICA KOLTERMANN SARTORI (OAB RS091978) RECORRIDO : PIERRE LUZARDO DOILE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : KAMERSON ROBERTO BORGES (OAB RS086175) ADVOGADO(A) : RAFAEL PEDROSO BORGES (OAB RS072138) ADVOGADO(A) : MARCOS SPERRY GOMIDE (OAB RS068171) ADVOGADO(A) : ANGELICA KOLTERMANN SARTORI (OAB RS091978) RECORRIDO : LIGIA DA SILVA QUOOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : KAMERSON ROBERTO BORGES (OAB RS086175) ADVOGADO(A) : RAFAEL PEDROSO BORGES (OAB RS072138) ADVOGADO(A) : MARCOS SPERRY GOMIDE (OAB RS068171) ADVOGADO(A) : ANGELICA KOLTERMANN SARTORI (OAB RS091978)

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