15/05/2026
IntimaçãoApelante(s) - WERLEI MARTINS GOMES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DOUGLAS MORENO; <br />Relator - Des(a). Kárin Emmerich<br />Revisor - Des(a). Walner Barbosa Milward de Azevedo<br />DOUGLAS MORENO Remessa pa…
15/05/2026
IntimaçãoApelante(s) - WERLEI MARTINS GOMES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DOUGLAS MORENO; <br />Relator - Des(a). Kárin Emmerich<br />Revisor - Des(a). Walner Barbosa Milward de Azevedo<br />WERLEI MARTINS GOMES Reme…
15/05/2026
IntimaçãoApelante(s) - WERLEI MARTINS GOMES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DOUGLAS MORENO; <br />Relator - Des(a). Kárin Emmerich<br />Revisor - Des(a). Walner Barbosa Milward de Azevedo<br />A íntegra do Acórdão pode…
28/04/2026
IntimaçãoApelante(s) - WERLEI MARTINS GOMES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DOUGLAS MORENO; <br />Relator - Des(a). Kárin Emmerich<br />Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RI…
01/04/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Brasília De Minas / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brasília de Minas Avenida Rui Barbosa, 300, Centro, Brasília De Minas…
22/01/2026
IntimaçãoApelante(s) - WERLEI MARTINS GOMES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DOUGLAS MORENO; <br />Relator - Des(a). Kárin Emmerich<br />Autos distribuídos e conclusos ao Des. Kárin Emmerich em 16/01/2026<br />Adv - FAB…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.