Processo 5002364-56.2025.4.04.7105
TRF4 • Apelação Cível
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 01 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 09 de junho de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002364-56.2025.4.04.7105 / RS (Pauta: 105) RELATOR : Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE : MARCIA TERESINHA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DAIANE RIBEIRO DA SILVA (OAB RS064930) APELADO : JOAO CARLOS MARQUES PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : CRISTIAN SILVEIRA DE ALMEIDA (OAB RS135033) ADVOGADO(A) : Clodomiro Dorneles da Silva (OAB RS011771) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (INTERESSADO) PROCURADOR(A) : COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 19 de maio de 2026. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TRF4
O TRF4 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.