Processo 5002372-51.2026.4.02.5101

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 14/07/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5002372-51.2026.4.02.5101/ RJ RELATORA : Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES PRESIDENTE : Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE : CLAUDEMIRO DE OLIVEIRA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ESTER LOPES CORTES MENEZES LIMA (OAB RJ266100) ADVOGADO(A) : MONIQUE DA CONCEICAO GARCIA DE SOUZA MACHADO (OAB RJ256638) RECORRENTE : MARIANA DE OLIVEIRA MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ESTER LOPES CORTES MENEZES LIMA (OAB RJ266100) ADVOGADO(A) : MONIQUE DA CONCEICAO GARCIA DE SOUZA MACHADO (OAB RJ256638) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) A 8ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO. SEM CUSTAS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, OBSERVADO O DISPOSTO NOS §§ 2º E 3º DO ART. 98 DO CPC. INTIMEM-SE. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA E DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM. RELATORA DO ACÓRDÃO : Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES Votante : Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES Votante : Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLI Votante : Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA

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