Processo 5002407-36.2018.8.21.0022

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INVENTÁRIO Nº 5002407-36.2018.8.21.0022/RS REQUERENTE : WILLIAM BULOW BORGES (Inventariante) ADVOGADO(A) : WILLIAM BULOW BORGES (OAB RS102572) ADVOGADO(A) : VAGNER DA MOTTA DORNELES (OAB RS070654) INTERESSADO : INARA ROSANI VAHL ADVOGADO(A) : RICHELMO GULART DE LIMA DESPACHO/DECISÃO AUTOR DA HERANÇA :  SEDENI DE ASSIS CUNHA BORGES , CPF: XXX.XXX.XXX-XX - DATA DO ÓBITO: 21/01/2018;   HERDEIROS/INTERESSADOS : 1.  INARA ROSANI VAHL - suposta companheira (processo n.º 5022744-07.2022.8.21.0022/RS) - Adv. Richelmo Gulart de Lima; 2.  ANGELA MARIA BULOW BORGES  - meeira (comunhão parcial de bens – 12-5-1 - 18/02/1989) - Adv. Glendia Bertinetti Cordeiro; 3.  WILLIAM BULOW BORGES - INVENTARIANTE - filho - solteiro - Adv. Willian Bullow Borges; 4. WELLINGHTON BULOW BORGES - filho - solteiro - Adv. Glendia Bertinetti Cordeiro; 5.  THALES ASSIS OLIVEIRA BORGES  - filho - solteiro (12-4-4) - Adv. Sergio Luís de Sousa Oliveira;   EDITAL : expedido e publicado (12-3-7);   TESTAMENTO : inexistente (253-2);   BENS E DIREITOS  – lista apresentada pelo inventariante no evento 203, sem oposição dos demais: 1. uma casa na rua Marcílio Dias, 1206 – mat. 29405 da 1ª Zona do Registro de Imóveis de Pelotas (12-5-5) – sobrado sendo que no térreo funcionava a loja de veículos do falecido e no andar superior mora a companheira e os dois filhos mais velhos – Data da aquisição 14/12/2012 - Imóvel está indevidamente na posse de Inara, tendo sido ajuizada ação possessória; 2. uma casa na rua Rui Barbosa, 491 (antigo 78) - mat. 21.793 da 2ª Zona do Registro de Imóveis de Pelotas (12-5-11) – imóvel ocupado por Ângela com diversas benfeitorias feitas pelo falecido – data da aquisição 02/04/1984; 3. apartamento 303 do bloco A do conjunto residencial da rua Marcílio Dias, 3010 (mat. 25.604 da 1ª Zona do Registro de Imóveis de Pelotas - 12-5-12) – atualmente locado – Data da aquisição 21/05/2001; 4. uma gleba com área de 35 hectares na Coxilha dos Pereira, Canguçu (mat. 27856 e 27855 do Registro de Imóveis de Canguçu – 12-5-17 + 12-5-20) – data do registro 20/07/2011; 5. direitos e ações sobre um sobrado na rua Álvaro Batista, 401, Fragata, Pelotas – adquirido em 2009, mas não transferido para o falecido – imóvel locado - tramita ação de reintegração de posse contra Inara que tomou as chaves indevidamente. Posteriormente, será necessário ajuizar ação de usucapião, imóvel irregular que não possui matrícula; 6. apartamento 301 do bloco 3 da rua Rui Barbosa, 650 (mat. 21314 da 2ª Zona do Registro de Imóveis de Pelotas – 12-5-26) – locado por Ângela – adquirido pelo falecido em nome de Ângela em 19/06/2007 – meação do espólio, eis que adquirido na vigência do casamento; 7. casa da rua Darcy Xavier, 64 (mat. 6287 da 2ª Zona do Registro de Imóveis de Pelotas - 12-6-1) – locado por Ângela – adquirido em nome de Ângela em 06/11/2002 – locado - meação do espólio, eis que adquirido na vigência do casamento; 8. uma camionete Toyota Hylyx SW4, placas JCI-1810, 2012/2013 (12-6-9) - ficou indevidamente na posse de Inara. Restou ajuizada ação de busca e apreensão do automóvel. Ação procedente, pendente julgamento de recurso de apelação; 9. um automóvel GM Astra Sedan CD 2.0 CD/Expres – placas MCD 1649, 2002/2003 (12-6-10) – em nome de terceiros com procuração para transferência - automóvel em péssimo estado de conservação, se encontra sob a posse do inventariante – talvez vendido; 10. um automóvel Fiat Pálio Fire Economy, placas ITP 2577, 2012/2013 (12-6-12), em nome de Elci…

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