Processo 5002408-16.2026.4.04.0000

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de junho de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5002408-16.2026.4.04.0000 / RS (Pauta: 208) RELATOR : Juiz Federal RAPHAEL DE BARROS PETERSEN AGRAVANTE : ANDRESSA CASTRO GUERRA ADVOGADO(A) : VITOR AMM TEIXEIRA (OAB ES027849) AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL - AMRIGS PROCURADOR(A) : GABRIEL LONDERO MADEIRA PROCURADOR(A) : LUIS GUSTAVO ANDRADE MADEIRA AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A) : COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA - AMB PROCURADOR(A) : CESAR MARCOS KLOURI MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA (CNRM) - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA INTERESSADO : PRESIDENTE - ASSOCIAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL - AMRIGS - PORTO ALEGRE INTERESSADO : PRESIDENTE - ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA - AMB - SÃO PAULO Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 20 de maio de 2026.

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