Processo 5002440-81.2020.4.04.7129

TRF4 • Execução Fiscal

Tribunal
Número CNJ
5002440-81.2020.4.04.7129
Classe
Execução Fiscal
Órgão Julgador
4ª Vara Federal de Santa Maria
Última publicação
29/07/2026
Partes
2

Polo Ativo

Polo Passivo

Última movimentação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002440-81.2020.4.04.7129/RS EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : SAWAYA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO LANIUS E SILVA (OAB RS110353) ADVOGADO(A) : SUZANA APARECIDA JABONSKI (OAB RS050687) EDITAL Nº 710025382669 O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Lúcio Rodrigo Maffassioli de Oliveira, Juiz Federal da 4ª Vara Federal de Santa Maria/RS, FAZ   SABER,  a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que a 4ª Vara Federal de Santa Maria/RS levará à venda em leilões públicos, nas datas, local e sob condições adiante descritas, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos supramencionados, abaixo relacionado(s). IDENTIFICAÇÃO DO LEILÃO ELETRÔNICO PRIMEIRO LEILÃO (CPC, art. 886, IV): dia  18 de agosto de 2026 , com encerramento às  11:00 horas .  Os lances poderão ser oferecidos, em primeiro leilão,  desde o momento do lançamento do lote no site da leiloeira, até o horário do encerramento ,  por valores equivalentes ao da avaliação do(s) bem(ns) nestes autos. Não sendo verificado lances em primeiro leilão, o leilão permanecerá aberto até a data do segundo leilão. SEGUNDO LEILÃO (CPC, art. 886, V): dia  27 de agosto de 2026 , com encerramento às  11:00 horas .  Haverá alienação do bem, em segundo leilão, pela melhor oferta, desde que igual ou superior ao valor mínimo previsto neste edital, considerado preço vil para os fins do CPC, art. 891. Os leilões serão apenas eletrônicos (CPC, art. 882). OBSERVAÇÃO:  Os lotes serão  encerrados de modo escalonado, a cada 2 minutos , sendo o encerramento do lote 01 às 11h00min, o encerramento do lote 02 às 11h02min, e assim sucessivamente até o último lote.  Havendo lances nos  três minutos antecedentes  ao horário de encerramento do lote, haverá  prorrogação de seu fechamento  por igual período de tempo visando manifestação de outros eventuais licitantes.  Os bens em relação aos quais não houver oferta de qualquer lance até o horário previsto para o encerramento do leilão serão apregoados novamente, em "repasse", por um período adicional de uma hora, após decorrido o período de 15 minutos do término do pregão de todos os lotes. Durante a hora adicional em questão, de "repasse", observar-se-ão, para realização de lances, propostas de parcelamento etc., as mesmas regras estipuladas para o pregão propriamente dito. LOCAL (CPC, art. 886, IV):  O leilão será realizado   apenas por meio eletrônico ,  via site www.jrleiloes.com.br.  Não haverá modalidade presencial. CADASTRAMENTO PRÉVIO DE INTERESSADOS E CENTRAL DE ATENDIMENTO . Quem pretender arrematar  na modalidade eletrônica   deverá ofertar lances pela internet, por meio do site  www.jrleiloes.com.br,   mediante  cadastramento prévio , com pelo menos 24 horas de antecedência do leilão, confirmar os lances e recolher a quantia conforme segue: Os arrematantes ficam cientes desde já que deverão garantir seu lance com o pagamento do respectivo valor acrescido da comissão da Leiloeira no prazo de 48 horas, para fins de lavratura do termo próprio. Informações necessárias quanto aos procedimentos, regras e requisitos de validade, do leilão público, poderão ser obtidos através da Central de Atendimento da Leiloeira, telefone  0800-707-9272 . Será possível, também, encaminhar e-mails com dúvidas pelo endereço contato@jrleiloes.com.br. LANCES REALIZADOS POR MEIO ELETRÔNICO.  Os lances "on-line" serão considerados concretizados apenas no  ato de sua captação pelo provedor/site da…

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