13/04/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Praça Doutor Lourenço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PRO…
05/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Praça Doutor Lourenço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PRO…
11/02/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Praça Doutor Lourenço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 INT…
05/02/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Praça Doutor Lourenço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PRO…
05/12/2025
IntimaçãoApelante(s) - CONDOMINIO PORTAL DO ITAMARATY INCORPORACAO LTDA; Apelado(a)(s) - MASTER EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; CONSTRUTORA COSMOS LTDA; DANILO BALIZA SEIXAS; <br />Relator - Des(a). Baeta Neves<br />DANILO BALIZA SEIXAS Publicaç…
05/12/2025
IntimaçãoApelante(s) - CONDOMINIO PORTAL DO ITAMARATY INCORPORACAO LTDA; Apelado(a)(s) - MASTER EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; CONSTRUTORA COSMOS LTDA; DANILO BALIZA SEIXAS; <br />Relator - Des(a). Baeta Neves<br />MASTER EMPREENDIMENTOS E CONS…
05/12/2025
IntimaçãoApelante(s) - CONDOMINIO PORTAL DO ITAMARATY INCORPORACAO LTDA; Apelado(a)(s) - MASTER EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; CONSTRUTORA COSMOS LTDA; DANILO BALIZA SEIXAS; <br />Relator - Des(a). Baeta Neves<br />CONSTRUTORA COSMOS LTDA Publi…
05/12/2025
IntimaçãoApelante(s) - CONDOMINIO PORTAL DO ITAMARATY INCORPORACAO LTDA; Apelado(a)(s) - MASTER EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; CONSTRUTORA COSMOS LTDA; DANILO BALIZA SEIXAS; <br />Relator - Des(a). Baeta Neves<br />CONDOMINIO PORTAL DO ITAMARAT…
18/11/2025
IntimaçãoEmbargante(s) - DANILO BALIZA SEIXAS; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO PORTAL DO ITAMARATY INCORPORACAO LTDA; CONSTRUTORA COSMOS LTDA; MASTER EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; <br />Relator - Des(a). Baeta Neves<br />A íntegra do despacho/dec…
18/11/2025
IntimaçãoEmbargante(s) - DANILO BALIZA SEIXAS; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO PORTAL DO ITAMARATY INCORPORACAO LTDA; CONSTRUTORA COSMOS LTDA; MASTER EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; <br />Relator - Des(a). Baeta Neves<br />DANILO BALIZA SEIXAS Reme…
18/11/2025
IntimaçãoEmbargante(s) - DANILO BALIZA SEIXAS; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO PORTAL DO ITAMARATY INCORPORACAO LTDA; CONSTRUTORA COSMOS LTDA; MASTER EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; <br />Relator - Des(a). Baeta Neves<br />MASTER EMPREENDIMENTOS E …
18/11/2025
IntimaçãoEmbargante(s) - DANILO BALIZA SEIXAS; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO PORTAL DO ITAMARATY INCORPORACAO LTDA; CONSTRUTORA COSMOS LTDA; MASTER EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; <br />Relator - Des(a). Baeta Neves<br />CONSTRUTORA COSMOS LTDA R…
18/11/2025
IntimaçãoEmbargante(s) - DANILO BALIZA SEIXAS; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO PORTAL DO ITAMARATY INCORPORACAO LTDA; CONSTRUTORA COSMOS LTDA; MASTER EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; <br />Relator - Des(a). Baeta Neves<br />CONDOMINIO PORTAL DO ITAM…
17/11/2025
IntimaçãoApelante(s) - CONDOMINIO PORTAL DO ITAMARATY INCORPORACAO LTDA; Apelado(a)(s) - MASTER EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; CONSTRUTORA COSMOS LTDA; DANILO BALIZA SEIXAS; <br />Relator - Des(a). Baeta Neves<br />Intimação: Designado o feito …
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.