Processo 5002530-41.2021.8.13.0090
TJMG • Procedimento Comum Cível
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária RUA MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5002530-41.2021.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Barragem em Brumadinho] AUTOR: MARCELO AMADOR CORREA CPF: XXX.XXX.XXX-XX RÉU: VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação indenizatória ajuizada por MARCELO AMADOR CORREA em face de VALE S.A., em razão do rompimento da barragem por ela administrada em Brumadinho, em 25/01/2019 Sinteticamente, alega-se que: - É morador de Brumadinho/MG, admirador do local, onde construiu sua vida, amizades e laços de carinho e afeto; - No dia 25/01/2019, por volta das 10h30, o autor e sua esposa deixaram sua filha de 1 ano com a babá e se deslocaram para o centro de Brumadinho por volta das 11h; - Ao chegar ao centro, o autor foi para seu estúdio e notou que a energia elétrica piscou e seu computador desligou; - Recebeu uma ligação de sua esposa, bastante alterada e nervosa, informando que a barragem havia se rompido; - Ao sair para fora do prédio, o autor deparou com intensa movimentação, pessoas correndo, viaturas policiais com sirenes ligadas pedindo a evacuação do centro de Brumadinho; - Recebeu a informação de que a lama teria devastado o bairro de Córrego do Feijão e o bairro Parque da Cachoeira, onde possui um imóvel, ficando imaginando se a lama teria inundado sua residência em construção; - Teve um misto de sentimento que tomou conta de seu estado psicológico, pois não tinha nenhuma notícia concreta no momento; - Começou a pensar em seus parentes, amigos e conhecidos que trabalhavam para a ré, e naquele dia sua vida tornou-se um caos; - Ao se encontrar com sua esposa, dirigiram-se para sua residência no Aranha, mas depararam com uma barreira da Defesa Civil, sendo orientados a passar por caminho alternativo via Mário Campos, sentido Belo Horizonte, momento em que o medo era persistente e tinham a sensação de que a lama os perseguia; - Só conseguiu chegar em casa após quase 5 horas de viagem, sendo que antes o trajeto demorava no máximo 30 minutos; - Somente no dia seguinte (26/01/2019) descobriu que a lama não atingiu a construção de sua casa no Parque da Cachoeira, embora os rejeitos tenham passado próximo; - Recebeu a notícia do falecimento de vários amigos, sendo a amiga Juliana Creizimar de Rezende Silva, o amigo Gilmar Jose da Silva, e ainda, o primo Max Elias de Medeiros; - Teve sua vida profissional totalmente paralisada, pois todos os eventos previstos nos dias e meses seguintes na região de Brumadinho foram cancelados; - Precisou vender equipamentos de uso profissional (caixas acústicas, microfones, mixer, sanfona italiana e violão elétrico) por preço abaixo de mercado para cumprir compromissos como aluguel, contas mensais e aluguel de seu estúdio profissional; - Possui um imóvel no bairro Parque da Cachoeira onde toda a renda da família foi investida, mas não tem interesse em prosseguir com as obras porque desenvolveu medo, nervosismo e insegurança, gerando intensas discussões com sua esposa; - Enfrentou dificuldades financeiras nos 3 meses subsequentes ao rompimento, pois não teve condições de trabalhar porque a estrada principal Alberto Flores foi devastada pelos rejeitos; - Devido às preocupações e aos acontecimentos da tragédia,…
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