Processo 5002634-52.2025.8.24.0004

5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de junho de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 23 de junho de 2026, terça-feira, às 19h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002634-52.2025.8.24.0004/ SC (Pauta: 28) RELATOR : Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS APELANTE : ROBSLEI SOARES LEANDRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : GABRIEL DOS SANTOS MIGUEL (OAB SC068688) ADVOGADO(A) : HENRIQUE RIBEIRO BORBA (OAB SC060250) APELANTE : MARIA APARECIDA MACIEL LARANGEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : FELIPPE MACHADO HORÁCIO (OAB SC071306) APELADO : OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 03 de junho de 2026. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente

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