Processo 5002686-23.2023.4.04.7113
TRF4 • Apelação / Remessa Necessária
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 01 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 09 de junho de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002686-23.2023.4.04.7113 / RS (Pauta: 3) RELATOR : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : MUNICÍPIO DE COTIPORÃ/RS (RÉU) PROCURADOR(A) : DARLAN DA SILVA CONCEIÇAO APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A) : COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO : VERA MARIA SIVIERO BELITZKI (AUTOR) ADVOGADO(A) : GABRIELA ZAN (OAB RS112091) INTERESSADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A) : ANDRE GULARTE SAMPAIO Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 19 de maio de 2026. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
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