Processo 5002709-29.2024.4.04.7114
TRF4 • Apelação Cível
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Polo Passivo
Última movimentação
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 01 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 09 de junho de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002709-29.2024.4.04.7114 / RS (Pauta: 53) RELATOR : Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE : TANIA MARIA BERNARDI (AUTOR) ADVOGADO(A) : LARISSA MAIA BARRETTO (OAB RS136169) ADVOGADO(A) : FRANCIELI MARIA BENACCHIO (OAB RS133032) APELANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A) : THIAGO JOSUE BEN APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A) : COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO : OS MESMOS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 19 de maio de 2026. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
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