Processo 5002751-59.2018.8.21.0008

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 27/05/2026 A 28/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002751-59.2018.8.21.0008/ RS RELATOR : Desembargador NEWTON FABRÍCIO PRESIDENTE : Desembargador NEWTON FABRÍCIO PROCURADOR(A) : ARMANDO ANTONIO LOTTI APELANTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DO SOL (AUTOR) ADVOGADO(A) : KARINA CENTENO FERNANDES (OAB RS081238) ADVOGADO(A) : MARIA FATIMA CHITOLINA DA SILVA (OAB RS023041) APELANTE : BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS046717) ADVOGADO(A) : RODRIGO PINTO NUNES (OAB RS063557) ADVOGADO(A) : GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI (OAB RS069705) APELADO : OS MESMOS A 17ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS POR CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RECANTO DO SOL E POR BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA, MANTENDO-SE A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU EM TODOS OS SEUS TERMOS E FUNDAMENTOS. CONSIDERANDO O DESPROVIMENTO DE AMBOS OS RECURSOS, E EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MAJORO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS NA ORIGEM EM 1%, TOTALIZANDO 11% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, MANTIDA A DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DE 70% PARA A RÉ E 30% PARA O AUTOR, E OBSERVADA A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE PARA A PARTE AUTORA, BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. RELATOR DO ACÓRDÃO : Desembargador NEWTON FABRÍCIO Votante : Desembargador NEWTON FABRÍCIO Votante : Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN Votante : Desembargadora VANISE ROHRIG MONT

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