Processo 5002788-55.2026.4.04.7108

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/07/2026 e encerramento no dia 13/07/2026, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados pelo sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5002788-55.2026.4.04.7108 / RS (Pauta: 166) RELATOR : Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO : KETLY ISABELLY SOARES ANTUNES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARA LUCIA GIOVANINI (OAB RS126296) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS CORREA (OAB RS106834) ADVOGADO(A) : ANDERSON LINO DA SILVA (OAB RS129387) ADVOGADO(A) : MARA LUCIA GIOVANINI RECORRIDO : KAUE SOARES ANTUNES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARA LUCIA GIOVANINI (OAB RS126296) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS CORREA (OAB RS106834) ADVOGADO(A) : ANDERSON LINO DA SILVA (OAB RS129387) ADVOGADO(A) : MARA LUCIA GIOVANINI RECORRIDO : SIBELLY SOARES ANTUNES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARA LUCIA GIOVANINI (OAB RS126296) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS CORREA (OAB RS106834) ADVOGADO(A) : ANDERSON LINO DA SILVA (OAB RS129387) ADVOGADO(A) : MARA LUCIA GIOVANINI

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