Processo 5002912-75.2025.4.04.7107

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/11/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5002912-75.2025.4.04.7107/ RS RELATOR : Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI PRESIDENTE : Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA : PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES por JESSICA GABRIELA PINTO VARELA SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA : PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES por YASMIN EMANUELE VARELA DOS SANTOS RECORRENTE : YASMIN EMANUELE VARELA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641) ADVOGADO(A) : MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB RS116917) ADVOGADO(A) : LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS (OAB RS121966) ADVOGADO(A) : PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES (OAB RS100276) RECORRENTE : JESSICA GABRIELA PINTO VARELA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB RS116917) ADVOGADO(A) : GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641) ADVOGADO(A) : LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS (OAB RS121966) ADVOGADO(A) : PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES (OAB RS100276) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTOR

O TRF4 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.