Processo 5002941-64.2024.8.21.0023

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002941-64.2024.8.21.0023/RS AUTOR : ZENAIDE MARLY LOPES DA SILVA ADVOGADO(A) : NATALIA WALLY DA SILVA E SOUSA (OAB RS129180) ADVOGADO(A) : THAIS DA SILVA TUGNE (OAB RS095638) AUTOR : WILSON ROGERIO GAMA BASTOS ADVOGADO(A) : NATALIA WALLY DA SILVA E SOUSA (OAB RS129180) ADVOGADO(A) : THAIS DA SILVA TUGNE (OAB RS095638) AUTOR : VOLMIR BORGES TISSOT ADVOGADO(A) : NATALIA WALLY DA SILVA E SOUSA (OAB RS129180) ADVOGADO(A) : THAIS DA SILVA TUGNE (OAB RS095638) AUTOR : REJANE MANDAGARA RODRIGUES ADVOGADO(A) : NATALIA WALLY DA SILVA E SOUSA (OAB RS129180) ADVOGADO(A) : THAIS DA SILVA TUGNE (OAB RS095638) AUTOR : NILO DUARTE GOMES ADVOGADO(A) : NATALIA WALLY DA SILVA E SOUSA (OAB RS129180) ADVOGADO(A) : THAIS DA SILVA TUGNE (OAB RS095638) AUTOR : MARIA LECI DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : NATALIA WALLY DA SILVA E SOUSA (OAB RS129180) ADVOGADO(A) : THAIS DA SILVA TUGNE (OAB RS095638) AUTOR : LUIZ GONZAGA FREITAS DA SILVA ADVOGADO(A) : MABIELLE PEDRA FANTI (OAB RS081806) ADVOGADO(A) : TAMIRES RODRIGUES RODRIGUES (OAB RS095108) AUTOR : LUIZ FERNANDO SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : NATALIA WALLY DA SILVA E SOUSA (OAB RS129180) ADVOGADO(A) : THAIS DA SILVA TUGNE (OAB RS095638) AUTOR : LUIS CARLOS DE PAULA HENRIQUES ADVOGADO(A) : MABIELLE PEDRA FANTI (OAB RS081806) ADVOGADO(A) : TAMIRES RODRIGUES RODRIGUES (OAB RS095108) AUTOR : JORGE LUIZ CHAGAS DE FARIAS ADVOGADO(A) : NATALIA WALLY DA SILVA E SOUSA (OAB RS129180) ADVOGADO(A) : THAIS DA SILVA TUGNE (OAB RS095638) AUTOR : ALCEMIR RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A) : NATALIA WALLY DA SILVA E SOUSA (OAB RS129180) ADVOGADO(A) : THAIS DA SILVA TUGNE (OAB RS095638) RÉU : YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A ADVOGADO(A) : LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) RÉU : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS RÉU : BUNGE FERTILIZANTES S/A ADVOGADO(A) : GUSTAVO PACIFICO (OAB SP184101) ADVOGADO(A) : FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB SP088098) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por ALCEMIR RODRIGUES DE SOUZA e outros dez autores em desfavor de YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS e BUNGE FERTILIZANTES S.A . Citadas, as rés apresentaram contestações (eventos 41, 92 e 110). Em resumo, arguiram: prejudicial de mérito de prescrição, ilegitimidade passiva, ilegitimidade ativa, ausência de causa de pedir e a necessidade de suspensão do processo. A parte autora apresentou réplica (eventos 107 e 127). Ao Saneamento e Organização (art. 357 do CPC). 1. Da Representação Processual Verifica-se dos autos a notícia de falecimento da advogada originalmente constituída pelos autores, Dra. Thais da Silva Tugne (OAB/RS 95.638), conforme petições dos eventos 126 e 127. O escritório da falecida advogada havia substabelecido, com reserva de poderes, para as advogadas Natalia Wally da Silva e Sousa (OAB/RS 129.180) e Eduarda Oliveira da Veiga (OAB/RS 129.393), conforme instrumento do evento 125. Posteriormente, os autores Luiz Gonzaga Freitas da Silva (evento 126) e Luis Carlos de Paula Henriques (evento 129) constituíram novas procuradoras, Dra. Tamires Rodrigues Rodrigues (OAB/RS 95.108) e Dra. Mabielle Pedra Fanti (OAB/RS 81.806), revogando tacitamente os poderes anteriormente outorgados. Quanto aos demais autores, o substabelecimento com reserva de poderes permanece válido mesmo após o falecimento da advogada substabelecente, uma vez que o ato de transferir os poderes já foi autorizado no…

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