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1. Daniel Borba Da Rocha (Agravante) x 2. MinistÉRio PÚBlico Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Agravado) - Processo nº 5002954-64.2019.8.21.0047 — TJRS

Tribunal

TJRS

Número CNJ

5002954-64.2019.8.21.0047

Classe

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Assunto

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de Estrela

Grau

Partes do processo

1. Daniel Borba Da Rocha (Agravante)Polo Ativo

Daniel Borba Da RochaPolo Ativo

2. MinistÉRio PÚBlico Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Agravado)Polo Passivo

Daniel Borba Da RochaPolo Passivo

Carla SaatkampAdvogado(a)

Andamentos

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10/04/2026

Remessa

10/04/2026

Documento

02/04/2026

Documento

01/04/2026

Expedição de documento

01/04/2026

Expedida/Certificada

31/03/2026

Expedição de documento

31/03/2026

Expedida/Certificada

27/03/2026

Expedida/Certificada

26/03/2026

Documento

26/03/2026

Expedição de documento

25/03/2026

Petição

13/03/2026

Publicação

12/03/2026

Petição

12/03/2026

Confirmada

12/03/2026

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Perguntas sobre o processo 5002954-64.2019.8.21.0047

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1. Daniel Borba Da Rocha (Agravante) x 2. MinistÉRio PÚBlico Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Agravado)

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