Processo 5002956-20.2022.4.04.7101
TRF4 • Apelação Cível
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 01 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 09 de junho de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002956-20.2022.4.04.7101 / RS (Pauta: 62) RELATOR : Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (INTERESSADO) PROCURADOR(A) : COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO : ANDRE LUIZ DE SOUZA PONTES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR HENRIQUE (OAB SC033733) APELADO : WILIAN SILVEIRA DE JESUS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR HENRIQUE (OAB SC033733) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO : CHEFE - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - RIO GRANDE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 19 de maio de 2026. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
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