Processo 5002999-68.2024.4.04.7106

TRF4 • Apelação Criminal

Tribunal
Número CNJ
5002999-68.2024.4.04.7106
Classe
Apelação Criminal
Órgão Julgador
Secretaria da 8a. Turma
Última publicação
21/05/2026
Partes
2

Polo Ativo

Polo Passivo

Última movimentação

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14/04/2026 A 22/04/2026 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002999-68.2024.4.04.7106/ RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI REVISORA : Desembargadora Federal ANA PAULA DE BORTOLI PRESIDENTE : Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA PROCURADOR(A) : MARIA EMÍLIA CORRÊA DA COSTA APELANTE : DANIEL SANDRY DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A) : LUIS EDUARDO GOELZER (OAB RS095252) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS RECH (OAB RS103524) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) A 8ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO : Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI Votante : Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI Votante : Desembargadora Federal ANA PAULA DE BORTOLI Votante : Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA

Veja o andamento completo e atualizado

Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.

Buscar este processo agora →

Sobre processos no TRF4

O TRF4 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.

Explore o Jurimais
Processos recentesConsultar por CPFConsultar por nomeLegislaçãoGlossárioAPI de Dados