Processo 5003076-92.2024.4.04.7004
TRF4 • Apelação Cível
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 27 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003076-92.2024.4.04.7004 / PR (Pauta: 347) RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : RODRIGO RAFAEL STENZEL (AUTOR) ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ MATOS DE OLIVEIRA (OAB SC035505) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE AGUIAR (OAB SC069477) ADVOGADO(A) : DANILO JOSE DA SILVA (OAB SC030239) APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A) : KARINE VOLPATO GALVANI APELANTE : TECTUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A) : BRUNO VICTORIO DE ALMEIDA FRIAS (OAB SC029811) APELANTE : SOLAR DO BOSQUE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : BRUNO VICTORIO DE ALMEIDA FRIAS (OAB SC029811) APELADO : OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Curitiba, 15 de maio de 2026. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente
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