Processo 5003126-34.2019.4.04.7121

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/07/2026 e encerramento no dia 13/07/2026, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados pelo sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5003126-34.2019.4.04.7121 / RS (Pauta: 96) RELATOR : Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE : ODAIR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MURILO BASTOS MELLA (OAB SC050180) ADVOGADO(A) : EDUARDO KOETZ (OAB SC042934) RECORRENTE : CLARICE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MURILO BASTOS MELLA (OAB SC050180) ADVOGADO(A) : EDUARDO KOETZ (OAB SC042934) RECORRENTE : DORILDE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO KOETZ (OAB SC042934) ADVOGADO(A) : MURILO BASTOS MELLA (OAB SC050180) RECORRENTE : ELIZETE DOS SANTOS FERANTI (AUTOR) ADVOGADO(A) : MURILO BASTOS MELLA (OAB SC050180) ADVOGADO(A) : EDUARDO KOETZ (OAB SC042934) RECORRENTE : JOAO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO KOETZ (OAB SC042934) ADVOGADO(A) : MURILO BASTOS MELLA (OAB SC050180)

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