Processo 5003140-36.2025.8.13.0456
TJMG • Usucapião
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Polo Passivo
Última movimentação
COMARCA DE OLIVEIRA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2026 COMARCA DE OLIVEIRA - MG PJE - EDITAL DE CITAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS - O DR. ADELARDO FRANCO DE CARVALHO JÚNIOR, MM JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 1ª VARA, DESTA COMARCA DE OLIVEIRA, MG, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Cível processam os autos de nº 5003140-36.2025.8.13.0456 - AÇÃO DE USUCAPIÃO, requerida por MÔNICA ALAÍDE DE OLIVEIRA FERREIRA, brasileira, do lar, inscrita no CPF nº XXX.XXX.XXX-XX e RG nº MG-14.425.555 SSP/MG, e seu esposo LOURIVAL DOS SANTOS FERREIRA, brasileiro, motorista, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX e RG nº M-8.936.133 SSP/MG, residentes na Rua Maria Madalena Salgado, nº 695, bairro São Sebastião, Oliveira/MG; em desfavor de MARIA DO ROSÁRIO SALGADO SILVA, brasileira, viúva, do lar, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, RG nº MG-10.278.738 SSP/MG, residente na Rua Maria Madalena Salgado, nº 567, bairro São Sebastião, Oliveira/MG; ROMAR HINDEMBURG SILVA, brasileiro, motorista, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX e do RG nº 4.808.497 SSP/MG, residente na Rua Maria Madalena Salgado, nº 567, bairro São Sebastião, Oliveira/MG; ANÁLIA APARECIDA VALLE SILVA, brasileira, enfermeira, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, RG nº M-5.215.807 SSP/MG, com endereço na Rua da Misericórdia, nº 274, Centro, Oliveira/MG; CÍNTIA SALGADO SILVA, brasileira, solteira, maior, capaz, secretária, inscrita no CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, RG nº MG-10.278.754 SSP/MG, residente na Rua Maria Madalena Salgado, nº 567, bairro São Sebastião, Oliveira/MG; RODRIGO SALGADO SILVA, brasileiro, solteiro, maior, capaz, estudante, inscrito no CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, RG nº MG-12.937.069 SSP/MG, residente na Rua Maria Madalena Salgado, nº 567, bairro São Sebastião, Oliveira/MG; e TIAGO SALGADO SILVA, brasileiro, solteiro, maior, comerciante, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, RG nº MG-15.190.072 SSP/MG, residente na Rua Maria Madalena Salgado, nº 567, bairro São Sebastião, Oliveira/MG. E por este modo, CITAM os possíveis interessados ausentes, incertos e desconhecidos, que tenham conhecimento, que tenham interesse ou possam alegar o direito sobre o imóvel usucapiendo constante de: Casa residencial com 113,46m² (cento e treze metros quadrados e quarenta e seis decímetros quadrados), e respectivo terreno com 517,22m² (quinhentos e dezessete metros quadrados e vinte e dois decímetros quadrados), na Rua Maria Madalena Salgado, nº 695, bairro São Sebastião, Oliveira/MG."Ficando desde já citados para todos os atos processuais, e, para, querendo, contestarem a ação no prazo de quinze dias, sob as penas da lei; ficando advertidos do que consta no Art. 344 do CPC: que não sendo contestada a presente ação, no prazo legal, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. Para conhecimento de todos, vai este publicado e afixado na forma da Lei. Eu, João Batista Pereira, Escrivão Judicial, o subscrevi. OLIVEIRA, 29 de abril de 2026. ADELARDO FRANCO DE CARVALHO JÚNIOR - Juiz de Direito em exercício na 1ª Vara - OLIVEIRA-MG.
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