Processo 5003150-07.2019.4.04.7107

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003150-07.2019.4.04.7107/RS AUTOR : RAMAO SERGIO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO(A) : IOHANA LISSOTT (OAB RS108540) ADVOGADO(A) : SIMONE SPIDO (OAB RS077892) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o acórdão. LOCAIS E OBJETO(S) DA(S) PERÍCIA(S) I - Empresa/local da perícia : Empresa: CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA.  Endereço :  canteiro de obras localizado na Rua João Agostinho Balen, n°570 - Desvio Rizzo, Caxias do Sul - RS. Telefones para contato: (051) 3332.2700 ou (053) 99947.2391 (responsável: João Vitor Chagas Rachinhas) - e-mail: rh@pelotense.com.br e joaovitor@pelotense.com.br Finalidade da perícia : Perícia direta : apuração das atividades nos períodos de 11/05/1988 a 06/07/1989 e 28/07/1989 a 15/10/1994 Setor(es) : obras de construção e pavimentação Cargo(s) : servente (11/05/1988 a 06/07/1989), auxiliar de mecânico (28/07/1989 a 15/07/1990) e mecânico em 16/07/1990 Provas : a) CTPS com anotação dos cargos de servente (11/05/1988 a 06/07/1989), auxiliar de mecânico (28/07/1989 a 15/07/1990) e mecânico (com início em 16/07/1990) - evento 1, procadm20, fls. 21 e 24; evento 46, PPP2   II - Empresa/local da perícia : Empresa: CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA.  Endereço :  canteiro de obras localizado na Rua João Agostinho Balen, n°570 - Desvio Rizzo, Caxias do Sul - RS. Telefones para contato: (051)3332.2700 ou (053)99947.2391 (responsável: João Vitor Chagas Rachinhas) - e-mail: rh@pelotense.com.br e joaovitor@pelotense.com.br Finalidade da perícia : Perícia indireta : apuração das atividades realizadas na empresa COMTHERRA – TERRAPLANAGEM LTDA., de 07/02/1996 a 15/10/1997. Provas: Cargo(s) : Mecânico Provas : a) CTPS com anotação do cargo de mecânico (evento 1, procadm20, fl. 21); b) laudo elaborado na Empresa CR Almeida S/A - Engenharia e Construções, para utilização por similaridade (evento 22, laudo4);   III - Empresa/local da perícia : Empresa: LAVRALE MÁQUINAS AGRÍCOLAS – AGRITECH LAVRALE S/A Endereço : Oberdam Cavinato, n° 290, Bairro Delazzer Telefones para contato: (054)32388518, (054)32388561 – (054) 99124642 (Responsável: José Davi Tavares e Ediane Salvador). Finalidade da perícia : Perícia direta : apuração das atividades no período de 30/11/2011 a 17/03/2012 Setor(es) : Assistência Técnica Agrícola Cargo(s) : Mecânico Provas : a) CTPS com anotação do cargo de mecânico (evento 1, procadm20, fls. 21 e 35); b) PPP - perfil profissiográfico previdenciário referente ao período de 02/10/2001 a 06/12/2002, sem indicação dos fatores de risco, contendo informação de que a empresa não possuía laudo da época (evento 1, procadm21, fls. 11-12); c) PPP - perfil profissiográfico previdenciário referente ao período de 30/11/2011 a 17/03/2012 (evento 1, procadm21, fls. 36-37); d) laudo de 10/2001 a 10/2002 (evento 27, laudo2).   IV - Empresa/local da perícia : Empresa: KRIATIVA TRANSPORTE LTDA. Endereço :  Av. Ruben Bento Alves, 2101 - São José, Caxias do Sul - RS Telefone para contato: (054) 996033015 (contato: Luis Carlos Carneiro de Melo). Finalidade da perícia : Perícia direta : apuração das atividades no período de 01/02/2008 a 31/03/2008. Setor(es) : transporte Cargo(s) : Mecânico Provas : a) CTPS com anotação do cargo de mecânico (evento 1, procadm20, fl. 35); b) PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário com indicação de que a empresa não possuía registros ambientais (evento 22, laudo10).   QUESITOS DO JUÍZO: Os quesitos do juízo são os seguintes: 1. Qual(is) a(s) atividade(s) desenvolvida(s) pela parte…

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