Processo 5003434-36.2026.8.24.0072

TJSC • Ação Penal - Procedimento Ordinário

Tribunal
Número CNJ
5003434-36.2026.8.24.0072
Classe
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Órgão Julgador
Vara Criminal da Comarca de Tijucas
Última publicação
27/07/2026
Partes
2

Polo Ativo

Polo Passivo

Última movimentação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003434-36.2026.8.24.0072/SC AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU : CASSIANO RAULINO EDITAL Nº 310098922155 JUIZ DO PROCESSO : LUIZ CARLOS VAILATI JUNIOR   Citando(a): CASSIANO RAULINO , CPF XXX.XXX.XXX-XX, data de nascimento 14/06/1980, atualmente em endereço desconhecido.  Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia:  No dia 19 de abril de 2024, por volta das 00h10min, na Rua Marechal Deodoro, n. 2, Centro, Tijucas/SC, CEP 88200-000, o denunciado, com vontade livre e consciente, subtraiu para si, durante o repouso noturno, o automóvel FORD/FIESTA sedan, cor prata, ano/modelo 2004/2005, placas MDK6968, pertencente à vítima VERA LÚCIA DA SILVA. Na data e local mencionados, o marido da vítima estacionou o automóvel em frente ao hospital São José e, ao retornar, constatou que o veículo havia sido furtado. Após a subtração, por volta das 03h50min, o veículo foi localizado em circulação na região do bairro Monte Cristo, em São José/SC, sendo abordado por policiais militares. No interior do automóvel encontravam-se o denunciado e JOÃO CARLOS DA SILVA. Diante do exposto, o Ministério Público oferece DENÚNCIA contra CASSIANO RAULINO , pela prática do crime descrito no art. 155, §1º do Código Penal (furto). Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final. E para chegar ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

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