Processo 5003576-90.2025.8.21.0126

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USUCAPIÃO Nº 5003576-90.2025.8.21.0126/RS AUTOR : EDUARDO MACHADO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : VIVIANE COSTA LUCRECIO (OAB RS124631) AUTOR : DULCE LEA PAIVA MORAES ADVOGADO(A) : VIVIANE COSTA LUCRECIO (OAB RS124631) Local: São José do Norte Data: 30/07/2026 EDITAL Nº XXX.XXX.XXX-XX Edital de CITAÇÃO  Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Objeto: CITAÇÃO Juízo da Vara Judicial da Comarca de São José do Norte. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: "Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice DUYI-M-3497, de coordenadas (Longitude: -51º22'12,609”, Latitude: -31º31'52,097” e Altitude: 10,54 m); Cerca; deste, segue confrontando com Lagoa dos Patos, com os seguintes azimutes e distâncias: 105°29' e 188,15 m até o vértice DUYI-M-3496, (Longitude: - 51º22'05,736”, Latitude: -31º31'53,729” e Altitude: 10,61 m); Cerca; deste, confrontando com Eneida Marilda Jardim Moraes , com os seguintes azimutes e distâncias: 139°58' e de 556,51 m até o vértice DUYI-M-3505, (Longitude: - 51º21'52,167”, Latitude: -31º32'07,564” e Altitude: 9,91 m); Cerca; deste, segue confrontando com Dulce Lea Paiva de Moraes, com os seguintes azimutes e distâncias: 232°49' e de 102,66 m até o vértice DUYI-M-3508, (Longitude: - 51º21'55,268”, Latitude: -31º32'09,578” e Altitude: 10,43 m); Cerca; deste, segue confrontando com Eneida Marilda Jardim Moraes , com os seguintes azimutes e distâncias: 319°38' e 706,51 m até o vértice DUYI-M-3497, ponto inicial da descrição deste perímetro". São José do Norte, 30 de Julho de 2026. Servidora: Vitória Alves Fidelis. Juíza: Dra. Leticia Barbosa Hernandorena.

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