Antonio Carlos Vilela da Mata x Jose Cupertino dos Santos

Processo 5003639-15.2019.8.13.0461 · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Partes do processo

Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Polo ativo

Antonio Carlos Vilela da Mata
Varlete Soares da Mata
Varlete Soares Pinto
Estado de Minas Gerais
Municipio de Ouro Preto
Uniao Federal PU

Polo passivo

Classe: Usucapião
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto
Última publicação: 18/08/2026

Sobre este processo

O processo 5003639-15.2019.8.13.0461 é da Justiça Estadual (Minas Gerais), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e foi distribuído em 2019. Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto. A classe processual é Usucapião, ação para obter a propriedade de um imóvel ou bem pela posse prolongada. No polo ativo aparece Antonio Carlos Vilela da Mata e Varlete Soares da Mata; no polo passivo, Jose Cupertino dos Santos e Maria Jose Gomes Martins dos Santos. Entre a distribuição (2019) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 7 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5003639-15.2019.8.13.0461?

No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto.

Quem são as partes do processo 5003639-15.2019.8.13.0461?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Antonio Carlos Vilela da Mata e Varlete Soares da Mata; no polo passivo: Jose Cupertino dos Santos e Maria Jose Gomes Martins dos Santos.

Como acompanhar o processo 5003639-15.2019.8.13.0461?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações

Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

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