Processo 5003659-39.2022.4.04.7104
TRF4 • Apelação Cível
Polo Ativo
Polo Passivo
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1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 28 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 05 de junho de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003659-39.2022.4.04.7104 / RS (Pauta: 25) RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A) : SIMONE KLITZKE APELADO : SATO E TUSSET SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ODIRALZO BIER DA SILVA (OAB RS091508) ADVOGADO(A) : ARTHUR MARIA FERREIRA NETO (OAB RS065217) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE RAVANELLO (OAB RS089072) ADVOGADO(A) : BRUNO GUEDES SANTIAGO (OAB RS119984) ADVOGADO(A) : MARCOS VINÍCIUS ROLIN DOS SANTOS (OAB RS131381) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 18 de maio de 2026. Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN Presidente
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