Processo 5003675-94.2025.4.04.7101

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003675-94.2025.4.04.7101 / RS (Pauta: 401) RELATOR : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : LUIZ ALBERTO GONCALVES SALVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FÁBIO LEANDRO DOS SANTOS (OAB PR031905) APELADO : FRANCISCO JOSE DA SILVA PORTUGAL (RÉU) APELADO : SONIA BRANDAO PEREIRA (RÉU) APELADO : ROBERTO PEREIRA (RÉU) APELADO : RAQUEL PEREIRA QUADRADO (RÉU) ADVOGADO(A) : MARIA LETICIA SAMPAYO PONTES (OAB rs076019) APELADO : MARCOS ANACLETO DE SOUZA (RÉU) APELADO : JORGE HENRIQUE HEIDTMANN (RÉU) APELADO : JONAS MARCOS MANNA DE OTERO (RÉU) ADVOGADO(A) : EDUARDO PITREZ DE AGUIAR CORRÊA (OAB RS065368) APELADO : GIACOMO JOAO PUGGINA (RÉU) APELADO : ESTHER EMILIA PUGGINA RING (RÉU) APELADO : EDSON LEMOS FAGUNDES (RÉU) ADVOGADO(A) : MIRELE MORAN COSTA (OAB RS137975)

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