Processo 5003737-54.2025.4.02.0000

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 24/02/2026 A 03/03/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5003737-54.2025.4.02.0000/ RJ INCIDENTE : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA PRESIDENTE : Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE : JOAO CARLOS GUIMARAES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOELMA SOUZA ALMEIDA (OAB BA039668) AGRAVANTE : TELMA GUIMARAES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOELMA SOUZA ALMEIDA (OAB BA039668) AGRAVANTE : NATALIA GUIMARAES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOELMA SOUZA ALMEIDA (OAB BA039668) AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO : CAIXA SEGURADORA S/A MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 5ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O DESEMBARGADOR FEDERAL ALCIDES MARTINS, SUBSTITUÍDO PELO JUIZ FEDERAL CONVOCADO GUILHERME BOLLORINI PEREIRA, NOS TERMOS DO ATO PRES/TRF2 Nº 431, DE 28/05/2025. RELATOR DO ACÓRDÃO : Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA Votante : Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA Votante : Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

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