Processo 5003749-28.2024.4.02.5004
TRF2 • Recurso Inominado Cível
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de julho de 2026, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003749-28.2024.4.02.5004 / ES (Pauta: 7) RELATORA : Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO : LAVINE MACHADO FRANCISCO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIA HELENA DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS (OAB ES026950) ADVOGADO(A) : KLINSMAN DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS (OAB ES023394) RECORRIDO : ARTHUR MACHADO RUFINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIA HELENA DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS (OAB ES026950) ADVOGADO(A) : KLINSMAN DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS (OAB ES023394) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO : JOAO VITOR AZEVEDO CARVALHO PERITO : VIRGINIA SOARES COSTA PERUCHI Publique-se e Registre-se. Vitória, 26 de junho de 2026. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
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