Processo 5003944-85.2025.8.24.0039
TJSC • Usucapião
Partes do processo (1)
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USUCAPIÃO Nº 5003944-85.2025.8.24.0039/SC AUTOR : SEBASTIAO PEDRO BORGES ADVOGADO(A) : KAUANE SALETE DE ABREU (OAB SC054399) INTERESSADO : SEBASTIAO OSNI BORGES DE OLIVEIRA INTERESSADO : OLIVIA DE OLIVEIRA INTERESSADO : CATIANE ROSA BORGES INTERESSADO : SEBASTIAO PEDRO BORGES JUNIOR INTERESSADO : LUIS CARLOS PEREIRA STEFEN INTERESSADO : MUNICÍPIO DE LAGES/SC INTERESSADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO INTERESSADO : ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO : CATHERINE RECOUVREUX - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FIRMA FINANCIAL COMÉRCIO TERRA LTDA e RÉUS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Descrição do(s) Bem(ns): "Partindo do marco M1, situado no limite da faixa de domínio da Rua Henrique Silva, definido pela coordenada geográfica de Latitude 27°46'45,38" Sul e Longitude 50°17'36,16" Oeste, Datum SIRGAS 2000 e pela coordenada plana UTM 6.927.048,310 m Norte e 569.618,847 m Leste, referida ao meridiano central 51° WGr; deste ponto, segue confrontando com a faixa de domínio da Rua Henrique Silva, no quadrante Nordeste, com distância de 12,00 m e azimute plano de 110°10'51" chega-se ao marco M2, de coordenadas N:6.927.044,171/ E:569.630,111, deste ponto segue confrontando com a propriedade de Sebastião Osni Borges de Oliveira, e Olivia de Oliveira , no quadrante Sudeste, com distância de 31,30 m e azimute plano de 200°10'51" chega-se ao marco M3, de coordenadas N: 6.927.014,792/ E: 569.619,313, deste ponto segue confrontando com a propriedade de Sebastião Pedro Borges Junior, e Catiane Rosa Borges , no quadrante Sudoeste, com distância de 12,00 m e azimute plano de 290°10'51" chega-se ao marco M4, de coordenadas N: 6.927.018,932/ E: 569.608,049, deste ponto segue confrontando com a propriedade de Luiz Carlos Pereira Stefen, no quadrante Noroeste; seguindo com distância de 31,30 m e azimute plano de 20°10'51" chega-se ao marco M1 , ponto inicial da descrição deste perímetro". Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias úteis. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
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