Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina x Tiago Pires de Melo

Processo 5003961-30.2025.8.24.0037 · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Partes do processo

Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Polo ativo

Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
Ministerio Publico Federal

Polo passivo

Tiago Pires de Melo

Classe: Ação Civil Pública Cível
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba
Última publicação: 28/05/2026

Sobre este processo

O processo 5003961-30.2025.8.24.0037 é da Justiça Estadual (Santa Catarina), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba. A classe processual é Ação Civil Pública Cível, ação para proteger interesses coletivos, como meio ambiente, consumidor ou patrimônio público. No polo ativo aparece Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina e Ministerio Publico Federal; no polo passivo, Tiago Pires de Melo.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5003961-30.2025.8.24.0037?

No Tribunal de Justiça de Santa Catarina, 2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba.

Quem são as partes do processo 5003961-30.2025.8.24.0037?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina e Ministerio Publico Federal; no polo passivo: Tiago Pires de Melo.

Como acompanhar o processo 5003961-30.2025.8.24.0037?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações

Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

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