Processo 5003979-22.2026.4.04.0000

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2026 A 12/05/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5003979-22.2026.4.04.0000/ RS INCIDENTE : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS PRESIDENTE : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR PROCURADOR(A) : DANIELE CARDOSO ESCOBAR AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO : ADROALDO FERREIRA DA SILVA AGRAVADO : ALCIR CASTELO BRANCO REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO : JULIANO MARTINS (Sucessor) AGRAVADO : CECILIA ROSALIA SILVEIRA DA PORCIUNCULA (Sucessão) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO : CELIA MARIA SILVEIRA DOURADO (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO : CRISTIANO MARTINS AQUINO (Sucessor) AGRAVADO : DECI MARIA JAEGER CHAVES (Sucessão) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO : PLACIDA TERESA DE OLIVEIRA MARTINS (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO : ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO : CASSIANO JOSE MARTINS AQUINO (Sucessor)

O TRF4 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.