Processo 5003986-68.2026.4.02.0000

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de junho de 2026, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam aspartescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2RSP96/2025,de22desetembrode2025, que em havendo interesse na realização de sustentação oral, noscasosprevistos em lei,poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se,para tal,fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidosdesustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até às13horas do dia útil anterior à sessão, exclusivamente pelo sistema processual e-Proc, nos termos do dispostonoart.1º da Resolução nºTRF2 96/2025, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viaemailinstitucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas aovivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canaldesta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650. Agravo de Instrumento Nº 5003986-68.2026.4.02.0000 / RJ (Pauta: 13) RELATOR : Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE : MATHEUS RAMOS SILVA ADVOGADO(A) : CAROLINE MONTEIRO GUERRA BRAGA (OAB RJ225491) ADVOGADO(A) : CLARISSA DE OLIVEIRA LEOPOLDINO (OAB RJ261328) AGRAVADO : UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A) : VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : REITOR DA UFRJ - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 20 de maio de 2026. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

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